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Luiz Feliphe Barbosa

Monte Santo (BA)

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Sobre mim

Estudante de Direito, Professor de Língua Inglesa e Aspirante a Polímata.

Publicações

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Luiz Feliphe Barbosa

Artigo · há 4 anos

Combatendo a Desertificação em Monte Santo (BA)

Combatendo a Desertificação em Monte Santo (BA)

Este é um resumo com do projeto completo, que contém ainda um esboço de projeto de lei, que será entregue aos vereadores do município, bem como à prefeita e às secretarias de turismo, agricultura e...

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Luiz Feliphe Barbosa

Artigo · há 7 anos

O Direito Internacional e o Fim da Escravidão no Brasil

A intenção desse artigo é resumir de forma cronológica o histórico das políticas de Estado em relações internacionais que gradualmente levaram ao fim da escravidão no Brasil. Contexto Inicial -...

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Luiz Feliphe Barbosa

Artigo · há 7 anos

A Formação Filosófica do Ocidente

A fim de compreendermos a formação do homem ocidental contemporâneo, devemos voltar no tempo, em busca das raízes que a fundamentaram. Para os ocidentais, a filosofia teve seu berço na Grécia Antiga,...

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Comprou um imóvel na planta? Saiba seus Direitos

Ian Varella · há 9 anos

Se o atraso na entrega da obra ultrapassa o período de 3 anos, acho questionável o fato de o consumidor não ter direito à restituição da comissão de corretagem, por ocasião do pedido de rescisão. Comprovada a culpa da vendedora, não cabe a alegação de prescrição da pretensão relativa à restituição dos valores cobrados a título de comissão de corretagem, pois o pedido é fundamentado nas perdas e danos em razão do desfazimento do negócio.

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação?

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação?

Por Leonardo de Tajaribe da Silva Jr O tema que nos traz a análise refere-se à constante violação dos postulados constitucionais orientadores dos ritos processuais penais no ordenamento pátrio,...

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Rodrigo Bordalo

Artigo · há 12 anos

Recursos Hídricos. Considerações Jurídicas sobre o Regime das Águas (Parte II)

Em continuação ao artigo anterior, que enfocou a questão da titularidade pública das águas, convém analisar o uso dos recursos hídricos pelos particulares, objeto de tratamento por inúmeras leis,...

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